Com um diretor a menos, votação da Anvisa pode ser favorável à Cannabis

FolhaCom um diretor a menos, votação da Anvisa pode ser favorável à Cannabis
Renato Alencar Porto: deixa o cargo antes do fim do mandato (Foto: Divulgação/Anvisa)
Valéria França

A aguardada votação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) –sobre a regulação da comercialização e plantio da Cannabis medicinal –acontece com um diretor a menos no quadro nesta terça (3). O advogado Renato Alencar Porto pediu afastamento oficialmente da quarta diretoria na sexta (29). Ele estava no segundo mandato da agência, que acabaria no próximo dia 12.

A assessoria da Anvisa informou que a saída foi postergada o máximo possível. Por motivos particulares, ele já havia dito que precisava se retirar. Votam amanhã Alessandra Bastos, farmacêutica com experiência em assuntos regulatórios (da segunda diretoria), Fernando Garcia Neto, cirurgião dentista (da quarta diretoria), e Antônio Barra Torres, contra-almirante da Marinha nacional (da quinta diretoria), indicado ao cargo pelo governo em julho.

“Acho muito estranha a saída de Porto na véspera de uma votação tão importante. Estamos esperando por isso fazem 13 anos (ele se refere ao projeto de Lei 11.343/2006, que legaliza o plantio da Cannabis sob autorização da União)”, diz o deputado Eduardo Costa (PDT-PA), que integra a comissão de estudos da Cannabis medicinal na Câmara dos Deputados. “Mesmo assim, o quadro é positivo, pois a decisão fica nas mãos de (William) Dib.”

Segundo a assessoria de imprensa da Anvisa, a votação segue normalmente, sem substituição, e no caso de empate, William Dib tem o poder de decisão. Na última reunião, que aconteceu 15 de outubro, a votação foi adiada. Os diretores Torres e Neto pediram vistas aos documentos para analisarem melhor as propostas. Isso foi logo após o diretor-presidente William Dib revelar ser favorável às duas propostas, de cultivo e registro da Cannabis medicinal.

Fernando Mendes Garcia: segue a linha do governo(Foto: Divulgação/Anvisa)
Alessandra Bastos: a favor da aprovação(Foto:Divulgação/Anvisa)
William Dib, presidente: a favor da nova regulação(Foto:Divulgação/Anvisa)
Contra-Almirante Antônio Barra Torres: apoia o governo (Foto: Divulgação/ Anvisa)
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